12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
27/03/2025
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2025
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2025
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Gelcione Evangelista Dias, Georgia Barbosa Lima, Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Jadson Ferreira Mota, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 169 de 2025, de autoria dos Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer urgência na reforma do posto de saúde da localidade de Lagoa Dantas, bem como reformar e transformar a antiga escola desativada da mesma localidade, num ponto de atendimento médico., Requerimento Legislativo nº 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer que, através da secretaria de saúde do Município, seja viabilizado atendimento odontológico nos finais de semana e feriados., Requerimento Legislativo nº 171 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer que seja encaminhado ofício à Cagece solicitando esclarecimentos a respeito da aplicação da Lei Federal nº 14.898/2024, que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo território nacional., Requerimento Legislativo nº 172 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que o Município implante um Centro Especializado em Reabilitação., Requerimento Legislativo nº 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita uma reforma e ampliação no CRAS de Antonio Diogo., Requerimento Legislativo nº 174 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a reforma dos correios em Antonio Diogo, e que seu funcionamento retorne com urgência., Requerimento Legislativo nº 175 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a construção do calçamento com um bueiro na rua José Silva Sales no centro Comunitário,, Requerimento Legislativo nº 176 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Parlamentar Georgia Barbosa Lima, que Requer a iluminação pública no final do calçamento, até a praça do Diamante., Requerimento Legislativo nº 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer o retorno do atendimento médico do terceiro turno no posto de saúde Joana Régis, de Antonio Diogo., Requerimento Legislativo nº 178 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer a reforma, ampliação e climatização da escola Vicente Ferreira do Vale em Boa Fé., Requerimento Legislativo nº 179 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que através do órgão competente seja feita a perfuração de 04 Poços Profundos na comunidade de Olho D' Agua do Constantino ., Requerimento Legislativo nº 159 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer que seja feito uma quadra de areia em frente a quadra Tarcísio Bonfim - no bairro centro comunitário.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 169 de 2025, de autoria dos Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer urgência na reforma do posto de saúde da localidade de Lagoa Dantas, bem como reformar e transformar a antiga escola desativada da mesma localidade, num ponto de atendimento médico. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer que, através da secretaria de saúde do Município, seja viabilizado atendimento odontológico nos finais de semana e feriados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 171 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer que seja encaminhado ofício à Cagece solicitando esclarecimentos a respeito da aplicação da Lei Federal nº 14.898/2024, que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo território nacional. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 172 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que o Município implante um Centro Especializado em Reabilitação. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja feita uma reforma e ampliação no CRAS de Antonio Diogo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 174 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a reforma dos correios em Antonio Diogo, e que seu funcionamento retorne com urgência. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 175 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, que Requer a construção do calçamento com um bueiro na rua José Silva Sales no centro Comunitário, recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 176 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Gilliard de Melo Carneiro, Parlamentar Georgia Barbosa Lima, que Requer a iluminação pública no final do calçamento, até a praça do Diamante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer o retorno do atendimento médico do terceiro turno no posto de saúde Joana Régis, de Antonio Diogo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 178 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Parlamentar Jadson Ferreira Mota, que Requer a reforma, ampliação e climatização da escola Vicente Ferreira do Vale em Boa Fé. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 179 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer que através do órgão competente seja feita a perfuração de 04 Poços Profundos na comunidade de Olho D' Agua do Constantino . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 159 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer que seja feito uma quadra de areia em frente a quadra Tarcísio Bonfim - no bairro centro comunitário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada